29/06/2004 - 06h10
Sem verba, USP e Unicamp freiam expansÆo
FERNANDA MENA da Folha de S.Paulo

A crise or‡ament ria das universidades estaduais paulistas, al‚m de
gerar um impasse na atual greve de professores e funcion rios --que, em
algumas unidades, j  ultrapassou os 45 dias-- e de promover a conten‡Æo
de recursos para o custeio e a manuten‡Æo das institui‡äes, atinge o
programa de expansÆo dessas escolas proposto pelo pr¢prio governo do
Estado.

Na USP (Universidade de SÆo Paulo), de 18 novos cursos aprovados pelo
Conselho Universit rio para in¡cio j  em 2005, 8 cursos e 4 novas
habilita‡äes nÆo constarÆo do manual da Fuvest por falta de dinheiro
para a sua implementa‡Æo.

Em seu novo campus na zona leste da cidade de SÆo Paulo, dois dos 12
cursos anunciados (tecnologia musical e m¡dias digitais) nÆo terÆo
in¡cio no pr¢ximo ano.

Al‚m disso, a universidade congelou a verba de custeio de suas unidades
e reduziu os recursos de seus ¢rgÆos centrais, segundo Adilson Carvalho, coordenador da Codag (Coordenadoria de Administra‡Æo Geral) da USP.

A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), depois de fechar 2003 com d‚ficit or‡ament rio coberto por fundos de reserva da pr¢pria
institui‡Æo, promove em 2004 cortes violentos em manuten‡Æo e custeio
que somam R$ 6 milhäes (quase 1% do or‡amento da universidade) e
suspendeu a contrata‡Æo de novos funcion rios que seriam feitas neste
ano.

Para o reitor da Unicamp, Carlos Henrique de Brito Cruz, h  margem
apenas para uma expansÆo que nÆo requeira admissÆo de novos professores.
"NÆo estou falando em duplicar o sistema, mas em aument -lo um pouco, otimizando o que j  existe com a ajuda de algum recurso para a
constru‡Æo de salas", diz o reitor.

Brito Cruz afirma que a expansÆo eleva o custo operacional da
institui‡Æo porque aumenta o n£mero de alunos. "E isso ‚ perigoso",
avalia. "A expansÆo tem de ser tratada com cautela para nÆo criar
compromissos que as universidades nÆo possam honrar quando nÆo houver suplementa‡Æo [or‡ament ria] do Estado."

Crise

A grande vilÆ da crise or‡ament ria, segundo as institui‡äes, foi a
queda na arrecada‡Æo de ICMS (Imposto sobre Circula‡Æo de Mercadorias e Servi‡os) no Estado de SÆo Paulo em 2003, em razÆo da redu‡Æo da
atividade econ“mica. Isso fez com que o or‡amento das trˆs universidades (composto com 9,57% do ICMS recolhido) ficasse altamente comprometido
com o pagamento de funcion rios e professores.

Antes disso, no entanto, j  aconteciam problemas de ordem or‡ament ria.
A Unesp (Universidade Estadual de SÆo Paulo), em 2002, recebeu R$ 29
milhäes de verba suplementar destinada pelo governo de Geraldo Alckmin
(PSDB) para o programa de expansÆo universit ria. Acontece que, desse
total, apenas R$ 9 milhäes foram efetivamente empenhados na abertura de
novos cursos, campi e vagas. O restante, ou seja, R$ 20 milhäes, foram empenhados, principalmente, em gastos com pessoal.

"Como ir¡amos ficar com dinheiro em caixa e devendo em bancos e em
outros lugares? Se tiv‚ssemos jogado todo esse dinheiro em pessoal e nÆo tiv‚ssemos instalado novas unidades e cursos, ter¡amos de devolver o
dinheiro para o Estado", afirma Jos‚ Afonso Carrijo de Andrade,
presidente da ComissÆo Especial de Or‡amento e Finan‡as da Unesp.

Em 2002 e 2003, a Unesp abriu oito novos campi, chamados de "unidades diferenciadas", cuja implanta‡Æo e manuten‡Æo sÆo feitas em convˆnio com
as prefeituras locais, que fornecem instala‡Æo e custeiam gastos com
luz,  gua, telefone e seguran‡a. Ou seja, nÆo sÆo campi totalmente
bancados pelo cofre do Estado.

Folha de pagamento

Hoje, 86,67% da verba da USP vai para a folha de pagamento, 92,91% do
or‡amento da Unesp tem o mesmo fim, e 94,17% dos recursos da Unicamp sÆo destinados aos gastos com pessoal. Para o Cruesp (Conselho de Reitores
das Universidades Estaduais de SÆo Paulo), o comprometimento de 85% do or‡amento com a folha ‚ o valor ideal para que existam boas condi‡äes de administra‡Æo.

Segundo USP, Unesp e Unicamp, a crise or‡ament ria se deve tamb‚m a
problemas mais antigos: as despesas com os hospitais universit rios e o
fato de a aposentadoria dos funcion rios das institui‡äes incidir sobre
suas folhas de pagamento, e nÆo sobre um fundo previdenci rio mantido
pelo governo do Estado.

Na Unicamp, por exemplo, em 1989, quando foi conquistada a autonomia universit ria (que destinou ao or‡amento das universidades estaduais
paulistas o equivalente a 9,57% do ICMS), os aposentados correspondiam a
2% da folha de pagamento. Hoje, eles consomem 20% desse item de seu
or‡amento.

Mais doutores

Para completar, de acordo com as dire‡äes das universidades estaduais paulistas, nos £ltimos dez anos houve o que chamam de "crescimento
vegetativo" das despesas com pessoal, ou seja, cresceu o n£mero de
professores doutores, que recebem remunera‡Æo mais onerosa para a folha.

"Houve um avan‡o espetacular na qualifica‡Æo do corpo docente. Mas isso
custa dinheiro porque os professores progridem na carreira", afirma
Brito Cruz.

Tamanho comprometimento do or‡amento com a folha, segundo o Cruesp,
engessou a administra‡Æo universit ria e impossibilita a negocia‡Æo de
qualquer reajuste para os servidores, que pedem 9,41% de reposi‡Æo
salarial e defendem o aumento da dota‡Æo or‡ament ria para as
universidades de 9,57% para 11,6% do ICMS arrecadado pelo Estado --o que
o governador afirmou nÆo ser poss¡vel conceder.

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þ QMPro 1.51 þ God said: å DV/Dt = -(p+ågz) + æýV, and there was water

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