18/03/2004 - 18h31
Lando prop�e elevar contribui��o ao INSS por 5 anos para pagar
aposentados
JO�O SANDRINI FABIANA FUTEMA da Folha Online, em Bras�lia e SP

Apesar das reiteradas promessas de n�o elevar a carga sobre sal�rios e
folha de pagamentos, o governo federal prop�s hoje aumentar a al�quota
da contribui��o previdenci�ria de trabalhadores e empresas para
arrecadar o dinheiro necess�rio para o pagamento da corre��o de at�
39,67% para cerca de 1,88 milh�o de aposentados.

[est�o loucos...]

A proposta foi apresentada pelo ministro da Previd�ncia, Amir Lando, em
reuni�o com representantes de aposentados, sindicalistas, parlamentares
e da equipe econ�mica do governo.

Lando disse que a proposta, que posteriormente ser� enviada ao
Congresso, prev� a eleva��o em 3 pontos percentuais da al�quota da
contribui��o previdenci�ria a partir de 2005 e por um per�odo de cinco
anos. Esses 3 pontos ser�o divididos entre trabalhadores e empres�rios.
N�o se sabe ainda qual percentual caber� a cada um..

[por um per�odo de cinco anos, engana que eu gosto...]

Hoje, trabalhadores do setor privado, pagam � Previd�ncia at� 11% do
sal�rio --limitado a um teto de R$ 264 mensais. J� os servidores
p�blicos pagam 11% do sal�rio bruto. As empresas recolhem 20% da folha
de pagamento para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O aumento da contribui��o geraria para o governo de R$ 4,5 bilh�es e R$
5 bilh�es por ano. Os recursos seriam destinados a pagar, a partir de
julho, a corre��o at� 39,67% aos 1,88 milh�o de aposentados
prejudicados. O governo j� separou R$ 1 bilh�o no Or�amento de 2004 para
arcar com essa despesa at� dezembro.

J� a d�vida de R$ 12,3 bilh�es acumulada nos �ltimos 10 anos de
pagamento de aposentadorias sem corre��o, seria acertada pelo governo a
partir de 2005, parcelada em 5 anos.

Lando garantiu que ap�s o t�rmino do pagamento da d�vida aos
aposentados, essa al�quota maior da contribui��o previdenci�ria deixar�
de existir.

[ahahahahahahahahah... :'( ]

"� uma demanda espec�fica, uma despesa definida. Nessas circunst�ncias,
parece que o car�ter tempor�rio [do aumento] � vis�vel, � l�gico, �
racional e � evidente", afirmou ele, quando questionado se o governo
tamb�m n�o poderia tornar permanente esse aumento de imposto como vem
fazendo nos �ltimos anos com a CPMF (Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��es Financeiras).

A d�vida de R$ 12,3 bilh�es corresponde � n�o-aplica��o do IRSM (�ndice
de Reajuste do Sal�rio M�nimo) sobre as aposentadorias concedidas de
mar�o de 1994 a fevereiro de 1997. A Justi�a entendeu que o �ndice
aplicado gerou perda aos aposentados, que agora t�m direito � corre��o.

[assumam o esqueleto e n�o encham o s*...]

Repercuss�o

A proposta do governo gerou protestos dos pr�prios representantes de aposentados, que acreditam que um novo aumento de carga tribut�ria
contribui para elevar o desemprego.

[genio!]

Os aposentados defendem a libera��o de recursos do FAT (Fundo de Amparo
ao Trabalhador), a cria��o de uma nova loteria --com receita vinculada
ao pagamento da d�vida- ou um maior esfor�o para a cobran�a de d�vidas previdenci�rias atrasadas.

Na pr�xima semana, o governo deve voltar a se reunir com aposentados.
Caso a reuni�o seja conclusiva, o governo dever� encaminhar um projeto
ao Congresso defendendo o aumento da contribui��o previdenci�ria.

[que obviamente n�o vai passar, o bode certamente tem outro alvo...]

-!-
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