• IRPF2004

    From Renato Zambon@1:2320/100 to All on Mon Mar 1 10:23:04 2004
    come‡a a declara‡Æo de 2004, e ainda nÆo recebi a restitui‡Æo de 2002...

    01/03/2004 - 08h23
    Entrega da declara‡Æo do IR come‡a hoje
    MARCOS CZARI da Folha de S. Paulo

    Come‡a hoje, a partir das 9h, a entrega das declara‡äes do Imposto de
    Renda das pessoas f¡sicas deste ano. Durante os pr¢ximos 61 dias os contribuintes terÆo 20 horas por dia para fazer a entrega pela internet
    --o sistema fica fora do ar, para manuten‡Æo, entre 3h e 7h. A entrega
    termina …s 20h do dia 30 de abril. Nesse per¡odo, a Receita Federal
    espera receber 18 milhäes de declara‡äes (17,5 milhäes no prazo normal
    de entrega em 2003).

    As regras para o contribuinte fazer a declara‡Æo deste ano sÆo
    praticamente as mesmas do ano passado. A Receita fez pequenas altera‡äes
    no programa da internet e no formul rio com o objetivo de facilitar a
    vida do contribuinte.

    A tabela para calcular o imposto ‚ a mesma de 2003, pois os valores nÆo
    foram corrigidos. Com isso, muitos contribuintes j  pagaram mais imposto
    na fonte em 2003 do que em 2002. Isso acontece principalmente com quem
    esteve no mesmo emprego nos £ltimos dois anos e teve aumento salarial.

    Incentivo ao uso da internet

    Uma das novidades deste ano ‚ a obrigatoriedade de alguns contribuintes
    usarem a internet. Segundo Joaquim Adir, coordenador do Programa do IR,
    a Receita decidiu restringir o uso dos formul rios para diminuir a
    ocorrˆncia de erros durante o preenchimento manual do documento, fato
    que muitas vezes ret‚m a declara‡Æo na malha fina.

    Assim, estÆo obrigados a entregar a declara‡Æo em meio magn‚tico
    (internet e disquete) os contribuintes que tiveram rendimentos
    tribut veis (sal rios), isentos e nÆo-tribut veis (FGTS, rendimentos de poupan‡a) ou tributados exclusivamente na fonte (ganho com aplica‡äes financeiras) acima de R$ 100 mil em 2003.

    A obrigatoriedade vale tamb‚m para aqueles que, em 2003, tiveram
    rendimentos tribut veis de ganhos de capital (ganhos na venda de bens
    m¢veis ou im¢veis), na atividade rural e ganhos em renda vari vel, tais
    como opera‡äes em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e
    assemelhadas.

    Independentemente dos rendimentos obtidos em 2003, tamb‚m ter  de usar a internet o contribuinte cujas informa‡äes a serem prestadas ultrapassem
    o n£mero de linhas dispon¡veis nos respectivos quadros do formul rio.

    Aperfei‡oar o sistema

    Essa nÆo ser  a £nica novidade na declara‡Æo deste ano. A Receita adotou
    outras medidas com a finalidade de aperfei‡oar o sistema e evitar a
    sonega‡Æo.

    Uma delas ‚ a op‡Æo de inclusÆo do n£mero do CPF no quadro
    "dependentes", inclusive na declara‡Æo simplificada. Objetivo: evitar
    que o dependente que j  tenha CPF tenha de fazer a Declara‡Æo de Isento
    a partir de agosto.

    Essa inclusÆo, por‚m, ‚ opcional. Portanto o contribuinte que deixar de
    prestar a informa‡Æo nÆo estar  sujeito a puni‡Æo. O dependente que
    ainda nÆo tem CPF nÆo precisa tir -lo apenas para ser inclu¡do na
    declara‡Æo do titular.

    A Receita tamb‚m criou campos para informar, individualmente, as
    despesas com educa‡Æo de cada dependente. Isso quer dizer que, se uma
    fam¡lia gastar R$ 1.700 com um filho e R$ 3.000 com o outro, poder 
    abater apenas os R$ 1.700 com o primeiro. No caso do segundo filho,
    poder  abater o limite de R$ 1.998.

    Essa mudan‡a, entretanto, nÆo ‚ "vis¡vel" no formul rio impresso, pois
    j  existia em 2002. Ela ‚ "vis¡vel" na internet, pois quando for indicar
    os gastos com uma escola, o programa exigir  a indica‡Æo do respectivo dependente (ou do pr¢prio contribuinte).

    A partir deste ano ser  obrigat¢rio informar o n£mero do CPF ou do CNPJ
    dos benefici rios das despesas m‚dicas e com instru‡Æo. Essa exigˆncia
    tamb‚m j  estava no formul rio de 2003.

    Na internet, se esses campos nÆo forem preenchidos o programa avisar 
    que a declara‡Æo poder  ficar retida na malha fina. Isso ocorrer  com
    gastos m‚dicos no exterior, pois os profissionais nÆo tˆm CPF e as
    empresas, CNPJ.

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