09/06/2004 - 17h06
Carga tribut ria sobe em 2003 e atinge 35,68% do PIB
SANDRA MANFRINI da Folha Online, em Bras¡lia

A carga tribut ria bruta de 2003 apresentou um leve crescimento de 0,16
ponto percentual, em rela‡Æo a 2002, e atingiu 35,68% do PIB (Produto
Interno Bruto).

Apesar do aumento, a Receita Federal classificou o resultado como
"est vel" e considerou que h  uma tendˆncia de reversÆo do cen rio de
eleva‡Æo da carga tribut ria, que vinha ocorrendo desde 1997.

"Conseguimos cumprir o compromisso de manter a carga tribut ria
constante em 2003", afirmou o coordenador-geral de Pol¡tica Tribut ria
da Receita, M rcio Verdi.

De acordo com o t‚cnico da Receita, de 1998 a 2002, a carga tribut ria
teve um crescimento m‚dio anual de 1,45 ponto percentual do PIB.

Para Verdi, o crescimento de 0,16 ponto percentual deste ano pode ser considerado como margem de erro e, portanto, teria havido uma manuten‡Æo
da carga tribut ria de 2002.

Na avalia‡Æo do t‚cnico da Receita, o principal motivo para a
estabilidade da carga tribut ria foi o fato de em 2003 nÆo ter ocorrido
nenhuma medida efetiva para aumento da carga.

As £nicas exce‡äes, segundo ele, foram, a tributa‡Æo da Cofins
(Contribui‡Æo para o Financiamento da Seguridade Social) sobre setor financeiro, que teve al¡quota elevada de 3% para 4%; e o aumento da base
de c lculo da CSLL (Contribui‡Æo Social sobre Lucro L¡quido) de 12% para
32%.

Os c lculos da Receita levam em conta o PIB estimado para 2003 de R$
1,514 bilhÆo. Pelos n£meros apresentados hoje, o brasileiro pagou em
2003 R$ 540,5 bilhäes em tributos. Deste total, R$ 376,6 bilhäes (24,86%
do PIB) referem-se a impostos pagos … UniÆo; R$ 140,8 bilhäes (9,29% do
PIB), aos Estados; e R$ 23,2 bilhäes (1,53% do PIB) aos munic¡pios.

De acordo com os dados da Receita Federal, a arrecada‡Æo dos Estados foi
a que mais cresceu em rela‡Æo ao PIB em 2003. A varia‡Æo foi de 0,12
ponto percentual, enquanto a da UniÆo cresceu apenas 0,02 ponto
percentual e os munic¡pios, 0,03 ponto percentual.

Mais impostos

Na pr tica, os brasileiros pagaram mais impostos em 2003 em rela‡Æo ao
ano anterior. Em 2002, a Receita Federal teve uma arrecada‡Æo extra de
R$ 22 bilhäes. No ano passado, as receitas extraordin rias totalizaram
apenas R$ 11 bilhäes. Mesmo assim, a carga tribut ria manteve-se no
mesmo patamar de 2002, ou seja, os impostos pagos no ano passado pelos contribuintes foram suficientes para cobrir a diferen‡a da arrecada‡Æo
extra ocorrida no ano anterior.

O aumento da al¡quota da Cofins sobre o setor financeiro contribuiu para
um crescimento da arrecada‡Æo do tributo de R$ 50,807 bilhäes (3,77% do
PIB) em 2002 para R$ 58,143 bilhäes (3,84% do PIB) em 2003.

O fim da cumulatividade do PIS tamb‚m acabou elevando a arrecada‡Æo
tribut ria desse tributo no ano passado. As receitas do PIS totalizaram
R$ 11,196 bilhäes (0,83% do PIB) em 2002 e subiram para R$ 14,636
bilhäes (0,97% do PIB) em 2003.

Segundo Verdi, 60% desse aumento reflete a cobran‡a do PIS sobre as importa‡äes. Para ele, o que ocorreu com o PIS nÆo foi aumento de carga tribut ria, mas "foi uma mudan‡a de sistem tica".

A arrecada‡Æo da CSLL subiu de R$ 12,432 bilhäes (0,92% do PIB) em 2002
para R$ 16,147 bilhäes (1,07% do PIB) em 2003.

Para este ano, o fim da cumulatividade da Cofins deve resultar tamb‚m em aumento da carga tribut ria, a exemplo do que ocorreu com o PIS. No
entanto, para a Receita, a expectativa ainda ‚ de manuten‡Æo da carga.

Segundo Verdi, ‚ prematuro dizer qualquer coisa sobre 2004.

"NÆo h  ningu‚m hoje que possa dizer como ir  se refletir a arrecada‡Æo
da Cofins", disse.

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